QUAIS OS CUIDADOS PARA AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL?

A compra de um imóvel é um grande passo na vida de muitas pessoas, sendo uma das aquisições mais importante. Com isso, é preciso ter cautela ao adquirir o bem imóvel, seja ele novo ou usado. Portanto, é importante ter o auxílio de um bom advogado e o conhecimento da documentação necessária para que o negócio jurídico se concretize de forma segura, a fim de evitar que o seu sonho se torne um verdadeiro pesadelo.

Primeiramente, deve ser observado a idoneidade do vendedor a fim de evitar a ocorrência de fraude, para isso, é imprescindível a cópia do RG e CPF ou CNPJ (e documentos dos sócios); retirar certidões negativas em seu nome, como: No Cartório de Protesto; Ações Cíveis; Falência e concordata; Certidão negativa do INSS e do FGTS, se o vendedor for pessoa jurídica; certidão negativa de débitos tributários das Fazendas Federal, Estadual e Municipal; Certidão da justiça estadual e federal, a fim de verificar a ocorrência de ações cíveis; Certidão negativa da justiça do trabalho; e Certidão negativa da justiça federal.

Do mesmo modo que o vendedor deve provar que é capaz de vender o imóvel sem problemas e/ou vícios, o imóvel em si precisa estar regularizado para sua venda. Alguns dos documentos do imóvel que precisam ser analisados antes do fechamento do negócio jurídico são: Certidão negativa de ônus reais (comprovando que o imóvel está livre de dívidas), Certidão negativa de IPTU, Matrícula do Imóvel, Habite-se, Declaração de inexistência de dívidas condominiais.

É necessário checar suas certidões negativas, e em caso de financiamento observar os requisitos para sacar o FGTS por exemplo no site da caixa, que traz a lista dos documentos necessários.

Elabore um Contrato de Compra e Venda sob a tutela de um advogado especialista. Dessa maneira podem ser observados os riscos, os documentos apresentados e as partes envolvidas.

O Contrato de Compra e Venda é essencial para comprar um imóvel. Nele, estão descritos os direitos e deveres de ambas as partes. Porém, de acordo com a legislação a propriedade só se transfere após o registro do documento em cartório.

É importante a realização da vistoria no imóvel, uma boa análise pode revelar defeitos não apontados pelo vendedor. Caso o imóvel seja novo, é importante visitar a obra pessoalmente.

Busque referências sobre a construtora/incorporadora do empreendimento para confirmar sua idoneidade. Verifique em que projetos ela está envolvida, com quais instituições trabalha, sua situação fiscal com o governo federal, se possui débitos estaduais ou municipais, se outros empreendimentos seus foram entregues no prazo e condições estabelecidos.

Deve-se também ficar atento às taxas e despesas que acompanham a transação, como: ITBI, Escritura Pública, Registro do Imóvel, IPTU e Condomínio, Imposto de Renda, dentre outros.

Desse modo, por mais forçoso que seja a conclusão de que qualquer aquisição imobiliária sempre envolve riscos que podem levar ao insucesso da compra, esses fatores são importantes para serem observados com o intuito de minimizá-los drasticamente.

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